Juiz pode exigir substituição de procuração desatualizada em demandas previdenciárias

TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

Pagamento de salários em meses salteados justifica rescisão indireta

Atividade de caça-níquel deve cessar por falta de lei que a autorize

TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.

TRT declara indisponibilidade de bens de empresa que não honrou acordos trabalhistas

Recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho em Minas para declarar a indisponibilidade de todos os bens das empresas executadas.

Empresa deve comprovar vagas a portadores de necessidades especiais

Portadoras de necessidades especiais.

Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

Município deve indenizar gari

Empresa é condenada por desmatamento

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

Apreensão ilegal de mercadorias gera indenização

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Empresa particular não pode transportar documentos bancários

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite